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Todos os posts do mês dezembro \12\UTC 2011

GEN | Grupo Editorial Nacional: mensagem especial de final de ano

Postado por grupogen em 12/12/2011
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Caros amigos,

O blog GEN Jurídico entra de férias hoje, 12, retomando as atividades logo no primeiro dia útil do próximo mês, 02/01/2012. Esperamos que o trabalho desenvolvido pela nossa equipe em conjunto com todos vocês durante este ano tenha agradado a todos. Voltaremos em 2012 com muitas novidades e cheios de energia para continuar oferecendo a vocês o melhor conteúdo jurídico.

Só destacando que não iremos nos ausentar por completo, continuaremos divulgando as principais informações jurídicas deste final de ano.

Abraços,
Equipe GEN Jurídico

 

Clique na imagem para aumentá-la.

 
 
Clique no link abaixo para ver o vídeo com a nossa mensagem de final de ano.
 
Boas festas!

Concursos Abertos: Inscrições e Editais (ed. 130 – 12/12/11)

Postado por grupogen em 12/12/2011
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— Texto Publicado no blog do autor —

Por Rogerio Neiva

 

Estão abertas as inscrições para diversos concursos públicos, voltados à ocupação de cargos e empregos públicos na Administração Pública da União, Estados e Distrito Federal, no Poder Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público, bem como Conselhos Profissionais.

Os destaques e novidades desta semana, envolvendo concursos recentemente convocados, correspondem às seguintes áreas:

Fiscal/Gestão/Estatais/TI:
- se encerra amanhã o prazo de inscrições para o concurso público convocado pela Petrobrás, para funções de nível médio e superior, com previsão de 350 vagas e salários de R$ 2.170,84 a R$ 6.217,19;
- já a Petrobrás Distribuidora convocou concurso para vagas de nível médio e superior, nas áreas administrativa, técnica e de TI (tecnologia da informação), prevendo 90 vagas e salário de R$ 1.437,55 a R$ 6.217,19;
- ainda na área de TI, o Centro de Processamento de Dados do Estado de Mato Grosso convocou concurso para 300 vagas, com salário de R$ 4.529,57;

 

Segurança Pública:
- se encerra hoje o prazo de inscrições do concurso convocado pela Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo, para Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, no qual estão previstas 1.000 vagas e remuneração de R$ 1.679,78;
- se inicia nesta semana as inscrições para o concurso convocado pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal, para o cargo de Agente de Trânsito, estando previstas 100 vagas e remuneração de R$ 5.485,24;
- outro concurso de destaque na área da Segurança Pública corresponde ao convocado pela Polícia Militar de São Paulo, para 1.992 vagas, a serem preenchidas por meio de contratação temporária, estando prevista remuneração de R$ 1.090;

 

Carreiras Legislativas:
- o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo convocou concurso público para os cargos Agente de Fiscalização Financeira (nível superior) e Auxiliar da Fiscalização Financeira (nível médio), estando previstas 83 vagas, com remuneração de R$ 3.298,45 a R$ 8.001,18;

 

Ministério Público:
- o MP de Rondônia convocou concurso público para os cargos Analista (nível superior) e Técnico (nível médio), estando previstas 112 vagas, com remuneração de R$ 2.108,43 a R$ 4.000,62.

Para acessar os editais dos concursos com inscrições abertas, conforme a esfera do Poder Público, basta clicar abaixo nos links correspondentes.

 

PODER EXECUTIVO:

Petrobrás – nível médio e superior

Vagas: 350 – Inscrições: até 13/12 – Prova: 22/01/12

Petrobrás Distribuidora – nível médio e superior

Vagas: 90 – Inscrições: até 31/0112 – Prova: 05/02/12

Ministério da Integração Nacional – Analista

Vagas: 52 – Inscrições: até 15/01/12 – Prova: 04/03/12

Centro de Processamento de Dados – MT – nível médio e superior

Vagas: 300 – Inscrições: até 18/12 – Prova: 04/03/2012

Advocacia Geral do Estado – MG – Procurador do Estado

Vagas: 50 – Inscrições: até 13/12 – Prova: 08/01/12

Procuradoria Geral do Estado – SP – Oficial Administrativo

Vagas: 250 – Inscrições: até 22/12 – Prova: 18/12

Polícia Civil – DF – Perito Criminal

Vagas: 58 – Inscrições: até 19/12 – Prova: 05/02/12

Polícia Civil – CE – Inspetor

Vagas: 684 – Inscrições: até 20/12 – Prova: 04/03/12

Detran-DF – Agte de Trânsito

Vagas: 100 – Inscrições: até 09/0112 – Prova: 04/03/12

Secretaria da Adm Penitenciária – SP – Agte de Escolta e Vigilância

Vagas: 1000 – Inscrições: até 12/12  – Prova: 22/01/12

Secretaria de Adm Penitenciária – SP – Agente Penitenciário

Vagas: 100 – Inscrições: até 10/01/12 – Prova: 04/03/12

Secretaria de Justiça – PR – Agente Penitenciário

Vagas: 423 – Inscrições: até 05/12 – Prova: 18/12

Polícia Militar – SP – Policial Temporário

Vagas: 1992 – Inscrições: até  30/01 – Prova: 11/03/12

Polícia Militar – SC – área administrativa

Vagas: 684 – Inscrições: até 06/12 – Prova: 17/12

 

CONSELHOS PROFISSIONAIS:

Crefito-RS – nível médio e superior

Vagas: 19 e cadastro de reserva – Inscrições: até 19/12 – Prova: 15/01/12

CRM-ES – nível médio e superior

Vagas: 10 e cadastro de reserva – Inscrições: até 29/11 – Prova: 18/12

Coren-RO – nível médio e superior

Vagas: 15 e cadastro de reserva – Inscrições: até 05/12– Prova: 29/01/12

 

PODER JUDICIÁRIO:

TSE – Técnico e Analista Judiciário

Vagas: cadastro de reserva – Inscrições: até 22/12 – Prova: 12/02/2012

TRE – SP – Técnico e Analista Judiciário

Vagas: 111 – Inscrições: até 27/12 – Prova: 18/03/2012

TRE – PR – Técnico e Analista Judiciário

Vagas: 02 e cadastro de reserva – Inscrições: até 15/12 – Prova: 05/02/2012

TRE – CE – Técnico e Analista Judiciário

Vagas: 45 – Inscrições: até 09/12 – Prova: 25/01/12

TJ – MG – Juiz de Direito

Vagas: 14 – Inscrições: até 16/01/12 – Prova: 26/02/2012

TJ – CE – Juiz de Direito

Vagas: 25 – Inscrições: até 13/01/12 – Prova: 20/05/2012

TJ – PA – Juiz de Direito

Vagas: 42 – Inscrições: até 16/12/11 – Prova: 01/04/2012

 

MINISTÉRIO PÚBLICO:

MP- AL – Técnico e Analista

Vagas: 50 – Inscrições: até 16/12 – Prova: 22/01/12

MP- RO – Técnico e Analista

Vagas: 112 – Inscrições: até 15/01/12 – Prova: 05/02/12

 

PODER LEGISLATIVO:

Tribunal de Contas – SP – Agente e Auxiliar de Fiscalização Financeira

Vagas: 83 – Inscrições: até 02/01/12  – Prova: 12/02/2012

Tribunal de Contas – PA – Auditor

Vagas: 04 – Inscrições: até 15/12 – Prova: 15/01/2012

Tribunal de Contas – AP – Técnico e Analista de Controle

Vagas: 40 – Inscrições: até 16/12 – Prova: 22/01/2012

 

Indicação

Como se preparar para Concursos Públicos com Alto Rendimento - Rogerio Neiva | A obra oferece meios eficientes e racionais para você buscar sua aprovação em concursos e exames. Ele é fruto da experiência de alguém que viveu e vive intensamente há mais de uma década a preparação para o concurso público. (Saiba mais)

Contratos e fusões serão atraentes para advocacia

Postado por grupogen em 09/12/2011
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Contratos internacionais, fusões e incorporações deverão ser um campo propício para atuação da advocacia. É o que diz a maioria dos profissionais do Direito dos maiores e mais renomados escritórios do Brasil, que se encontraram na festa de final de ano promovida pelo Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa), presidido pelo advogado José Luis de Salles Freire, no Jockey Clube de São Paulo. Para eles, a boa fase da economia brasileira e eventos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas irão corroborar para o aquecimento destas áreas.

“A área empresarial é sempre atraente para advocacia. Mas, em 2012, este campo deve sofrer um aquecimento em virtude de novas fusões por conta do momento econômico privilegiado que o Brasil vive, atraindo muito capital estrangeiro”, disse Décio Policastro, sócio do escritório Araújo e Policastro Advogados.

O advogado ressalta que é preciso estar preparado para aproveitar ao máximo as oportunidades que estão por vir. “Para se destacar neste campo, é imprescindível estar atualizado. As empresas e os advogados terão que se adequar às novas regras do SuperCade. Além disso, a especialização em arbitragem é um bom negócio. Muitos destes contratos serão resolvidos por esta via”, afirmou Policastro.

Para o advogado Antonio Correa Mayer, do escritório Machado Mayer Sendacz Opice Advogados, os próximos anos podem representar um momento ímpar para os negócios da advocacia. “A Copa do Mundo e as Olimpíadas requerem uma série de investimentos em infra-estrutura. O advogado será requisitado para atuar na celebração de contratos e licitações. Somente nestes dois eventos podemos projetar um campo fértil para atuação da advocacia até 2014”.

Dentro da área dos contratos, um segmento que deve se expandir e portanto apresentar boas oportunidades é o franchising, diz o advogado e presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso. “O cenário econômico no Brasil tem atraído investimentos internacionais e muitos vem por esta modalidade. No próximo ano, deve haver grande demanda para advogados”, afirma ele. 

 

Advocacia sustentável

Durante a festa de encerramento das atividades do Cesa, que contou com a presença de 1.200 pessoas, foi lançado o Guia da Advocacia Sustentável, coordenado pelo Centro de Estudos. O Guia da Advocacia Sustentável tem foco em sete temas centrais: Governança Organizacional, Direitos Humanos, Práticas de Trabalho, Meio Ambiente, Práticas Leais de Operação, Questões relativas ao Consumidor e Envolvimento e Desenvolvimento da Comunidade. Ele é resultado de estudos feitos durante dois anos, em que foram avaliadas as diretrizes e questões sobre responsabilidade social apontadas na norma internacional ISO 26000.

Fonte: Consultor Jurídico

Decisão STJ | Quarta Turma define regras sobre aplicação da Lei de Falências a processos ajuizados sob a lei anterior

Postado por grupogen em 09/12/2011
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A nova Lei de Falências, promulgada em 2005, é aplicável aos processos ajuizados antes da sua entrada em vigor, mas só para atos posteriores à sentença e desde que esta tenha sido prolatada sob sua vigência.

Essa interpretação, defendida pela doutrina e já adotada em precedente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi reafirmada pelo ministro Antonio Carlos Ferreira ao julgar recurso especial de uma indústria alimentícia de Minas Gerais, que teve a quebra requerida em 2000 e decretada em 2007. A posição do relator foi acompanhada pela Quarta Turma.

A empresa pretendia anular a sentença que decretou sua falência, por ter sido fundamentada no Decreto-Lei 7.661/45, que regulava a quebra até 2005, e não na Lei 11.101/05, que revogou e substituiu a legislação anterior. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) rejeitou o pedido da empresa, que recorreu ao STJ.

No recurso especial, além da questão envolvendo a aplicação do direito intertemporal, a empresa alegou que os títulos indicados no pedido de falência (duplicatas sem aceite) não eram aptos para tanto e o protesto desses títulos havia sido irregular.

Os argumentos em relação aos títulos não foram considerados pelo ministro Antonio Carlos Ferreira, pois o TJMG, soberano na análise das provas, entendeu que o pedido de falência havia sido regularmente instruído com as duplicatas, notas fiscais, comprovantes de entrega das mercadorias e as respectivas certidões de protesto, ficando “caracterizada a impontualidade da devedora”, suficiente para justificar a sentença.

 

Regras expressas

Quanto ao direito intertemporal, o relator observou que o legislador, ao aprovar a Lei 11.101, “cuidou de estabelecer regras expressas para solucionar as possíveis controvérsias que poderiam surgir acerca da aplicação da nova lei aos processos de falência e concordata em curso antes da sua vigência”.

O artigo 192 da nova lei dispõe que ela “não se aplica aos processos de falência ou de concordata ajuizados anteriormente ao início de sua vigência, que serão concluídos nos termos do Decreto-Lei 7.661”.

O parágrafo 4º desse artigo, no entanto, estabelece que a lei se aplica “às falências decretadas em sua vigência resultantes de convolação de concordatas ou de pedidos de falência anteriores, às quais se aplica, até a decretação, o Decreto-Lei 7.661, observado, na decisão que decretar a falência, o disposto no artigo 99 desta lei” (o artigo 99 trata do conteúdo do decreto de falência).

Segundo Antonio Carlos Ferreira, o parágrafo 4º cria uma exceção à regra geral do artigo 192, ao determinar que a nova lei seja aplicada aos processos ajuizados antes da sua vigência, mas apenas a partir da sentença, “desde que a decretação ocorra após a sua entrada em vigor”.

 

Três situações

De forma didática, o ministro identificou as três situações possíveis e a maneira como a Lei 11.101 deve ser aplicada:

 

a) em falência ajuizada e decretada antes da sua vigência, aplica-se o antigo Decreto-Lei 7.661, “em decorrência da interpretação pura e simples do artigo 192, caput”;

b) em falência ajuizada e decretada após a sua vigência, aplica-se a Lei 11.101, “em virtude do entendimento a contrario sensu do artigo 192, caput”;

c) em falência requerida antes da lei nova, mas decretada após a sua vigência, aplica-se o Decreto-Lei 7.661 até a sentença, e a Lei 11.101 a partir desse momento, “em consequência da exegese do artigo 192, parágrafo 4º”.

 

O caso da indústria de Minas Gerais, de acordo com o relator, enquadra-se na última hipótese, pois a falência foi requerida em 2000, antes da alteração legislativa, mas a decretação só ocorreu em 2007, já sob as novas regras.

Portanto, concluiu, deve-se aplicar o Decreto-Lei 7.661 na fase pré-falimentar, ou seja, entre o ajuizamento do pedido de falência e a sentença de decretação da quebra. A mesma interpretação já havia sido dada pela Terceira Turma do STJ no julgamento do recurso especial 1.063.081, conforme lembrou o relator.

Com base nesse entendimento, a Quarta Turma negou o recurso e manteve a decisão do TJMG, que havia ratificado a sentença de primeiro grau, prolatada com base no Decreto-Lei 7.661.

O ministro acrescentou ainda que o processo falimentar deve ser orientado pelos princípios da celeridade e da economia processual. “Não se mostraria recomendável a repetição de eventuais atos processuais que tenham sido realizados sob a égide da legislação anterior e não tenham implicado prejuízo às partes”, comentou.

Fonte: STJ

 

Indicação

A Nova Lei de Falências e de Recuperação de Empresas – Lei 11.101/05 – Paulo Penalva Santos | A obra reúne estudos de consagrados Juristas, Magistrados, Membros do Ministério Público e Advogados sobre a Nova Lei de Falências e de Recuperação de Empresas (Lei nº 11.101/05), bem como da Lei Complementar que alterou o Código Tributário Nacional (lei Complementar nº 118/05). (Saiba mais)

Concurso Público | Depoimento do Aprovado: Procurador da Fazenda – Carlos Côrtes (PFN)

Postado por grupogen em 08/12/2011
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— Texto Publicado no blog do autor —

Por Rogerio Neiva

 

 

 

Nome: Carlos Côrtes Vieira Lopes.

Cargo atual: Procurador da Fazenda Nacional.

Idade: 30 anos.

Situação familiar: Casado e somente encontro minha esposa aos finais de semana, pois ela trabalha no RJ.

Cidade de lotação: São Paulo.

Cidade de origem: Rio de Janeiro.

Data da Posse no cargo atual: 15/01/2010

Cargo ocupado anteriormente: Procurador Federal (de 19/11/2007 até 14/01/2011).

Formação: Pós Graduado em Direito Público e Tributário pela IAVM e em Direito Público e Privado pela UNESA. Concluído, também, o curso de preparação da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro.

Data da conclusão da graduação: Segundo semestre de 2004.

Concursos aprovados anteriormente: Juiz Leigo no TJRJ (2006); Procurador de Assistência Judiciária (Defensor Público) no CEAJUR/DF (2006); Procurador Federal (2007) e Procurador da Fazenda Nacional (2007/2008).

Data de aprovação no cargo atual: início de 2008.

Quando começou a se preparar para o concurso atual: nunca foquei em específico na PFN, mas o início dos meus estudos foi em 2005.

 

Como estudou:

- montou planejamento? De início não. Esse foi um grande erro. Fazia EMERJ (Escola da Magistratura) e seguia o calendário de lá, até verificar que somente seguindo aquele calendário não teria como abordar todas as matérias sem me esquecer das demais. Depois que coloquei isso na consciência comecei a montar um planejamento próprio de estudo, assistindo a aula de uma matéria e estudando em casa outras duas disciplinas diferentes. Sempre mudando as disciplinas do dia seguinte.

- fez cursinho? Fiz a Escola da Magistratura no RJ, curso de 2 anos e meio de duração. Após, somente fiz cursos específicos para determinadas provas, em regra provas específicas, como para Defensoria, Ministério Público, Magistratura e Procuradoria da República.

- estudou em grupo? Não.

- estudava em biblioteca? Sim.

- estudava quantas horas por semana? A rotina era acordar, estudar e dormir, durante os 7 dias da semana. Domingo era o único dia em que dava para terminar o estudo um pouco mais cedo (por volta das 16:00), a fim de descansar para a rotina que iria voltar no dia seguinte. Aos finais de semana o estudo era mais leve, como informativos e textos diversos que eu estivesse a fim de ler, saindo do planejamento rígido semanal.

 

O que faria diferente? Na época em que eu estudava não havia tantos livros esquematizados e sites focados em concurso público. Acredito que isso seria um diferencial se fosse estudar hoje. Outro problema que tive era a leitura pesada de manuais grossos, quando para passar em concurso acredito que, na grande maioria deles, inclusive Magistratura e Ministério Público, bastaria livros esquematizados ou sinopses e estar sempre atualizado com as mudanças legislativas e com os informativos de jurisprudência.

Houve momentos de desânimo? Sim, mas como namorava uma garota que estava estudando para concurso também (hoje minha esposa), quando um estava abatido o outro dava forças para continuar a luta. Deu certo. Hoje sou Procurador da Fazenda Nacional e ela Promotora de Justiça. Certamente, momentos de questionamentos pessoais (será que tenho capacidade para passar? Quando vou passar? Essa data nunca chega?) e de desânimo irão aparecer. O candidato abdica de boa parte de sua vida para passar em concurso público. Deixar de sair com os amigos, de ver a família, os momentos com a namorada passam a ser restritos, mas estejam certos que após a aprovação todo este período é esquecido (será apenas uma lembrança do quanto você é capaz de superar obstáculos). A vida começa após o concurso.

Chegou a pensar que não passaria? Não. Até porque quando comecei a estudar meu foco era a área estadual, demorou cerca de um ano até abrir concurso nessa área, meu primeiro concurso foi para magistratura no PR e fiquei a duas questões da nota de corte para segunda fase. Depois em todos os outros concursos ficava muito perto da nota de corte por um período. Passado o período em que ficava “batendo na trave”, comecei a passar para as segundas fases e com um ano de estudo passei no concurso de Procurador de Assistência Judiciária (Defensor Público) no DF. Acabei cometendo um grande erro a partir daí, durante um período de seis meses meu estudo ficou sem foco porque achava que será chamado, o tempo passou e após ver que as nomeações iriam demorar o ritmo seria lento tive que volta a colocar pressão nos estudos, somente vindo a passar em outro concurso grande (Procuradoria-Geral Federal/AGU) após mais um ano e meio de estudo, tendo sido aprovado na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional logo em seguida.

Principais dificuldades, quais foram? Não saber por onde começar a estudar. Querer focar apenas na área estadual.

O que fez para superar as dificuldades? Demorei para perceber a importância de um material sintetizado para concurso público (apostilas, sinopses, etc), depois, como já tinha uma base grande dos grandes manuais que li (algumas matérias mais de dois), esse material me serviu como grande trunfo para aprovação. Ocorre que perdi dois anos e meio focando apenas para área estadual e não tive êxito. Após terminar a Escola da Magistratura sem ter sido nomeado em nenhum cargo, resolvi abrir meu âmbito de provas para área federal e nos dois primeiros concursos obtive a aprovação.

Algum detalhe do dia da prova a mencionar? Por vezes, o pior inimigo do candidato é ele mesmo. A ansiedade e o nervosismo acabam atrapalhando demais. Tente fazer a prova com calma, leve sempre lanches leves (que não deixe sua mão gordurosa ou melada) e alguma bebida. Sempre que possível faça uma revisão antes de entregar a prova (pode ter alguma questão múltipla escolha que queira alterar ou correção de pontuação e acentuação – nas específicas).

 

Contexto de aprovação (ou da prova tida por mais importante como a 2ª fase ou sentença):

- como soube da notícia e onde estava? Para o concurso de Procurador Federal eu estava no DF, havia acabado de fazer as provas subjetivas, estava no hotel (meu voo de volta para o RJ era às 10:00), aguardando sair o DO pela internet, pois havia um cronograma que estabelecia aquela data como o dia da publicação do resultado. Normalmente, o DO na internet saia às 08:00,  neste dia somente saiu quase às 09:00. Apenas deu tempo de ver minha nota (vi que tinha sido aprovado) e sair correndo para dentro do táxi. Por muito pouco não perco o voo.

- o que sentiu no momento em que recebeu a notícia? Estava em êxtase, muito feliz, com lágrima nos olhos!

- como foi a comemoração? Fui à missa agradecer e depois fiz um jantar com os amigos no Porcão para comemorar.

- outros detalhes sobre a aprovação: quando saiu que iria trabalhar no INSS, por não conhecer o trabalho da Advocacia Pública, fiquei extremamente assustado e inquieto, achando que tiraria aposentadoria dos idosos coitados e pensão de seus dependentes, sem qualquer fundamento, que seria taxado como um vilão para sociedade. Após o início dos trabalhos vi que não era esse o enfoque da Procuradoria, mas sim de dar a cada um o que for de Direito, garantindo o que o cidadão tiver Direito e evitando que se aproveite do que não teria Direito. Hoje sou um apaixonado pela Advocacia Pública e não pretendo abandoná-la.

 

Conselho aos candidatos:

O que diria para alguém que estivesse começando a estudar para concursos e lhe pedisse um conselho? 1) Não foque em nada se não tiver um emprego que lhe garante a possibilidade de continuar a estudar sem depender de ninguém, ou seja, enquanto não tiver passado em nada, atirem para todos os lados. Demorei dois anos e meio para abrir o âmbito dos meus estudos para área federal e nos primeiros concursos federais fui aprovado; 2) Dê prioridade aos livros esquematizados e sinopses (a redação não é das melhores, mas o importante é o conteúdo sintetizado e a atualização com jurisprudência); 3) Informativos, informativos e mais informativos e jurisprudência; 4) Pratique atividade física regular.

O que diria para alguém que estivesse já estivesse estudando há algum tempo e lhe pedisse um conselho? NÃO DESISTA!!!

 

Indicação

Como se preparar para Concursos Públicos com Alto Rendimento - Rogerio Neiva | A obra oferece meios eficientes e racionais para você buscar sua aprovação em concursos e exames. Ele é fruto da experiência de alguém que viveu e vive intensamente há mais de uma década a preparação para o concurso público. (Saiba mais)