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Todos os posts para o dia 19 julho, 2012

Empregado absolvido criminalmente é condenado na Justiça do Trabalho

Postado por grupogen em 19/07/2012
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu recurso de empregado demitido por justa causa, após sindicância comprovar sua participação em processo de fraude a licitações e superfaturamento de obras e serviços. Mesmo absolvido por falta de provas na esfera criminal, o ex-empregado não teve sua pretensão acolhida na justiça do trabalho, que manteve a demissão por justa causa. Para a Turma, decisão diversa demandaria o reexame de provas, o que é proibido pela Súmula n° 126 do TST.

A relatora, desembargadora convocada Maria das Graças Silvany Dourado Laranjeira, explicou que o fato de a sentença criminal ter absolvido o ex-empregado não vincula o processo trabalhista, já que este é independente para formular suas convicções, com base nas provas apresentadas. Assim, “um determinado ato pode não reunir requisitos necessários à condenação penal, mas ser lesivo o suficiente para constituir justa causa trabalhista”, concluiu.

Entenda o caso

O funcionário foi admitido por meio de concurso público realizado pela CORSAN – Companhia Riograndense de Saneamento. Após anos exercendo o cargo de auxiliar de escritório, foi instaurado procedimento administrativo para apurar sua possível participação em irregularidades.

Concluído o procedimento, ficou comprovada a participação ativa do empregado em processos de tomada de preços, em que atestava de maneira fraudulenta o recebimento de materiais e serviços não executados ou parcialmente acabados, liberando pagamento de forma indevida. As conclusões ensejaram sua demissão por justa causa.

Visando sua reintegração, o empregado entrou com reclamação trabalhista na 1ª Vara do Trabalho de Canoas/RS. Afirmou que o procedimento administrativo instaurado contra ele é nulo, pois não observou princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. No entanto, suas alegações foram julgadas improcedentes, pois a Companhia conseguiu comprovar a validade do procedimento administrativo, bem como sua participação ativa em fraudes graves.

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou provimento ao recurso ordinário do ex-empregado, que insistiu na tese de nulidade da sindicância realizada contra ele, bem como requereu indenização por danos morais. Para o Regional, a despedida por justa causa foi corretamente aplicada, diante da comprovação da prática de atos de improbidade. Além disso, o procedimento adotado pela sindicância observou os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, e, portanto, não violou direitos fundamentais do empregado, razão pela qual é indevida a indenização.

O ex-empregado ainda teve o segmento de recurso de revista ao TST negado pelo TRT-RS, já que seria necessário o reexame de fatos e provas, o que é vedado pela Súmula n° 126 do TST.

TST

Inconformado, o empregador ajuizou agravo de instrumento ao TST, para que seu recurso fosse processado. Além do sustentado nas instâncias inferiores, ele apresentou cópia da sentença criminal, na qual foi absolvido por falta de provas.

No entanto, a relatora, desembargadora convocada Maria das Graças Silvany Dourado Laranjeira, deu razão ao Regional e negou provimento ao agravo. A relatora esclareceu que a decisão do Regional baseou-se em farto conjunto probatório e conclusão diferente exigiria novo exame das provas, o que não é admitido em sede de recurso de revista.

O voto da relatora foi seguido por unanimidade.

(Letícia Tunholi/AF)

Processo: AIRR – 99500-70.2009.5.04.0201

Fonte: TST

 

Indicação

Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do Tribunal Superior do Trabalho – Victor Rafael Derviche | Em virtude do resultado da revisão ampla da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, esta edição foi consolidada em um único compêndio e com índice unificado, buscando facilitar, assim, a pesquisa do leitor a respeito de determinado tema, possibilitando, ainda, a imediata identificação e visualização de todas as matérias vinculadas ao verbete, seja por meio de Súmula, Orientação Jurisprudencial ou Precedente Normativo. (Saiba mais)

Em encontro com juízes, presidente do STF defende valorização da magistratura

Postado por grupogen em 19/07/2012
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, esteve na manhã desta quarta-feira (18) na sede da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) reunido com quase 50 juízes de diferentes Estados brasileiros, muitos deles presidentes de associações de magistrados. Durante a conversa, que durou quase duas horas, o presidente da Corte destacou suas preocupações com a necessidade de valorização da magistratura, a segurança dos juízes e os riscos de desestimulo à carreira diante do que classificou de “desprofissionalização e desencanto remuneratório”.

O ministro Ayres Britto afirmou que durante seus sete meses na Presidência do STF três “políticas públicas” receberão atenção redobrada. A primeira é a discussão com o Executivo e o Legislativo sobre o 3º Pacto Republicano, que visa racionalizar e prestigiar o sistema nacional de Justiça. Ele explicou que o objetivo é estruturar “uma Justiça mais célere, mais módica financeiramente para as partes e ainda mais comprometida com valores prioritários da Constituição”. Entre esses valores, ele destacou o combate à corrupção, a garantia de tramitação mais célere das ações de ressarcimento ao erário, a aplicação da Lei da Ficha Limpa e da Lei de Acesso à Informação. “Hoje temos de prestigiar a prestação de contas, a visibilidade”, afirmou.

A segunda frente de trabalho é a garantia da segurança pessoal dos magistrados. “A nossa postulação é no sentido de que os vigilantes dos magistrados usem armas”, informou, ponderando a necessidade de que isso seja “rigorosamente” disciplinado. “Nos preocupamos hoje, prioritariamente, com a segurança pessoal dos magistrados, que correm riscos sérios  porque, por definição, proferem decisões que desagradam um dos lados da demanda, quando não os dois lados da demanda”, alertou.  Ele afirmou que “é preciso que os juízes se sintam mais protegidos”. “Não há quem se compare ao magistrado em termos de devoção, de responsabilidade, de cobrança social, de risco de vida”, emendou.

A terceira “política pública”, amplamente discutida pelos juízes nesta manhã, é a luta pela atualização do subsídio dos magistrados e da remuneração dos servidores. “A quadra histórica não é boa do ponto de vista econômico”, analisou o ministro Ayres Britto. Mas ele frisou que o Poder Judiciário está se “desprofissionalizando” e que outras carreiras, mesmo no âmbito jurídico, têm hoje um maior poder de atração que a magistratura.

“Há uma desvantagem para a magistratura e isso é perigoso para a qualidade do desempenho das funções estatais, para o teor de justiça material que se exige de um país civilizado, democrático”, observou. Para o presidente do Supremo, “até os laços da coesão nacional se esgarçam” quando a magistratura experimenta o que chamou de “um desprestigio” remuneratório.
 
Ele acrescentou que cabe à magistratura “se comportar perante a sociedade como uma ancora de confiabilidade ética, cívica, democrática, técnica”, demonstrando, assim, que os juízes têm de ser tratados com dignidade, proporcionalidade e respeito. “A magistratura nunca pode deixar de ser a mais segura âncora de confiabilidade do povo brasileiro, e isso passa pelo acobertamento dos juízes quanto a vexames financeiros. É preciso despendurar os magistrados do cheque especial, do cartão de crédito”, disse.

Essa foi a primeira vez, desde a criação da AMB, há 63 anos, que um presidente do STF visita a entidade, sediada em Brasília-DF. O ministros Ayres Britto foi recebido pelo presidente da entidade, Nelson Calandra, por juízes da diretoria da AMB e também pelo ex-presidente da associação e hoje juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Mozart Valadares.

Fonte: STF

 

Leia mais

- Presidente do STF defende poder de investigação do Ministério Público

Depoimento do Aprovado: Procurador Moisés Andrade (PGE-PR)

Postado por grupogen em 19/07/2012
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— Texto Publicado no blog do autor —  

Por Rogerio Neiva

 

 

Nome: Moisés de Andrade.

Cargo aprovado: Procurador do Estado do Paraná. 

Idade: 31 anos.

Situação Familiar: Moro com minha noiva.

Cidade onde mora/lotação:  Curitiba-PR. Nos últimos seis meses, em razão de aprovações em concursos anteriores, morei aindaem Porto Alegre-RS e Santa Rosa do Sul-SC.

Cidade de origem: Tubarão – SC.

Formação: Comecei o curso de Direito em 1999, na Universidade Federal de Santa Catarina, mas, em razão de compromissos pessoais e profissionais, voltei para minha cidade natal, trancando o curso diversas vezes. Somente mais de 10 anos depois do início eu concluí a graduação. 

Data de conclusão da graduação: agosto de 2009.

Cargos ocupados anteriormente: Oficial de Justiça e Avaliador no TJSC e Auditor Público Externo no TCE-RS.

Concursos nos quais foi aprovado: Técnico Administrativo Municipal, Consultor Jurídico de Câmara de Vereadores, Oficial de Justiça e Avaliador, Procurador de Município, Auditor Público Externo de Tribunal de Contas e Procurador do Estado.

Data de aprovação no cargo atual: 16 de outubro de 2011.

Quando começou a se preparar para o concurso atual: Especificamente para este concurso eu estudei menos de um mês, mas já estudava há quase dois anos para advocacia pública. Quanto tempo alguém estuda para ser aprovado é uma dúvida que aflige a quase todo concurseiro. Em minha opinião, a resposta a esta questão não é dada em números, mas em pelo menos duas importantes lições. Primeiro, tudo que você aprendeu ao longo da vida conta. Quanto mais “treinado” estiver o seu cérebro, melhores serão seus resultados. Disto decorre a segunda lição: está esperando o que? Eu levei dez anos para concluir a graduação, na maior parte dela não me dediquei minimamente. Mas, quando a “ficha caiu”, corri atrás e consegui o cargo que queria.  Como dizia o antigo “slogan” da universidade em que me formei: “Nunca é cedo para começar, nem tarde para recomeçar.”

 

Como estudou:
  – montou planejamento? Sim. Para mim este é o ponto inicial de qualquer projeto de aprovação. O planejamento estrutura sua preparação, da bibliografia até a roupa que vai usar no dia da prova. Porém, é bom ter claro que o planejamento deve ser um guia, não uma coleira. Em outro momento posso passar com mais detalhes minha sequência de planejamento (fico à disposição no twitter e no facebook). Em síntese, procurava traçar um círculo de melhora constante: (1) você planeja; (2) executa; (3) avalia os erros e acertos do plano e da execução; (4) aprimora o planejamento; (5) põe em prática a execução aprimorada. E assim vai, sucessivamente. O ponto central disto: nunca se é, sempre se está.
  – fez cursinho? Quantos? Fiz um cursinho telepresencial e acho interessante para o início da preparação ou para uma prova específica. Para quem tem dificuldade em fazer o estudo render sozinho, pode ser uma solução no longo prazo.
 - estudou em grupo? Eu participei de grupos para compartilhar material de estudo e tirar dúvidas. Acho útil, mas tem de se tomar cuidado para não ser um fator de dispersão (excesso de mensagens, debates sobre coisas que não as matérias, etc).
  – estudava em biblioteca? Poucas vezes.
 - estudava quantas horas por semana? Minhas metas variaram de 30 a 50 horas por semana, dependendo do tempo livre. Também estabelecia metas de páginas lidas, mas isto variou muito. Confesso que não era incomum eu descumprir as metas. Quanto a este tema, acho que é importante estabelecer metas bem realistas, evitando frustrações. De qualquer modo, mais importante que a quantidade de estudo é a qualidade do estudo. O foco tem que ser estar com a matéria na mente durante as provas, é isto que traz a aprovação. Não tem nenhuma etapa de concurso que atribua pontos a quantas horas você estudou. 

 

Erros que considera ter cometido: Se o planejamento é o ponto inicial, uma boa gestão emocional é o combustível para se manter caminhando. Os maiores erros que cometi ocorreram por falhas neste ponto. Vivia angustiado com a expectativa de sair o edital que estava esperando. Aparecia um edital qualquer e eu me sentia tentado a interromper a preparação de longo prazo para fazer aquele concurso. Tudo isso dificultava bastante o cumprimento do planejamento, além de causar um desgaste emocional muitas vezes estafante.

O que faria diferente: em uma palavra: relaxaria. Não adianta se preocupar com coisas sobre as quais não tem controle, tampouco tentar estudar em semanas o que é para ser estudado em meses ou anos. Valendo-me de uma idéia defendida pelo autor deste blog, é mais produtivo (e menos enlouquecedor) encarar a preparação como um processo. Tudo que você estuda vai somando no seu saldo de conhecimento.

Houve momentos de desânimo? Sim. É sempre frustrante não conseguir o que quer, seja uma meta de estudos não cumprida ou uma reprovação. Nunca vou me esquecer do dia em que – após ver o resultado definitivo do concurso para PGE-RS, sendo reprovado na última fase por poucos pontos – literalmente caí ao chão e chorei. Mas, passado o “luto”, escrevi numa folha que pus na parede de meu quarto: Faça dos escombros de sua derrota degraus para sua vitória.

Chegou a pensar que não passaria? Não. Por mais que tenha havido momentos difíceis, sempre acreditei que minha hora chegaria. Estava totalmente comprometido com meus objetivos, procurava melhorar constantemente, sabia que era questão de tempo.

Principais dificuldades. Quais foram? Vivenciei duas circunstâncias bem distintas. Num primeiro momento eu trabalhava, tinha razoáveis condições de me manter, mas pouco tempo para estudar. Depois fiquei desempregado (involuntariamente), aí tinha tempo para estudar, mas o dinheiro era contado. Com o tempo, deixou de ser contado para nem ter o que contar, gerando um desgaste que acabava prejudicando o aproveitamento do tempo.

O que fez para superar as dificuldades? Uma mensagem do livro “A Lição Final” traduz bem o que procurei fazer: Você não escolhe as cartas que vai receber, você joga o melhor que puder com as cartas que tem na mão. Não procure desculpas para fraquejar, encontre motivos para se fortalecer. É preciso manter o sonho vivo. Depois de semanas e meses sentados sozinhos em nosso local de estudo, as imagens de uma carreira estável e bem remunerada ficam distantes. Mas, falando como aprovado, posso afirmar que é aquela cadeira gasta que vai levar você ao encontro dos seus sonhos. Esta é a “mágica” dos concursos, é o tempo dedicado em uma condição espartana e solitária que nos leva a uma situação onde podemos aproveitar o melhor da vida e ter orgulho da posição que conquistamos por nosso mérito.

Algum detalhe do dia da prova a mencionar:  a aprovação no concurso para Procurador do Estado do Paraná foi a mais inesperada de minha vida. Na prova dissertativa, transcrevi por engano uma resposta de Direito Tributário no espaço para responder uma questão de Direito Processual Civil. Havia 30 linhas para resposta e restaram pouco mais que 2. No momento em que vi o erro, meu nome era desespero, pensei seriamente em desistir da prova, visto que era quase impossível fazer o mínimo na matéria sem uma boa pontuação naquela questão. Depois de um tempo de reflexão, resolvi fazer aquilo que creio que todo concurseiro deve fazer diante da adversidade: não desisti e fiz o melhor que pude. Felizmente, o resultado foi positivo.

 

Contexto de aprovação:
- como soube da notícia? Pela internet, vi no site oficial do concurso.
- onde estava? Logo após as 18 horas, horário em que eram publicados os resultados, tentei acessar o site oficial. Não consegui. Resolvi sair para diligências (neste momento era Oficial de Justiça), até para espairecer. Somente após as 20 horas cheguei em casa e fui acessar o resultado. Procurei ficar resignado com a expectativa de reprovação (em razão do erro cometido na prova dissertativa). Mas era inevitável uma ponta de esperança.
- o que sentiu no momento em que recebeu a notícia? Quando vi meu nome na lista de aprovados, passou um filme em minha cabeça. Cada tropeço, cada dia de renúncia. O incentivo e o sacrifício das pessoas que me apoiavam. Vi que todos os dias de esforço e todos os momentos de superação valeram a pena.
- O que fez em seguida? Liguei para minha namorada e para meus pais. Foi inevitável lembrar das vezes em que chorei junto com eles por reprovações ou outras decepções, mas desta vez o choro era de alegria. Lembrando destes momentos, peço a todos que ainda estão em busca de seus cargos dos sonhos: não desistam nunca, sigamem frente. Vocês vão conseguir e vão ver que todo o esforço vai ser bem recompensado.
- como foi a comemoração? O primeiro compromisso foi ir a uma igreja que fica a mais de 150 km de onde eu estava, cumprindo uma promessa que havia feito. Depois, no fim de semana, houve um jantar em família para comemorar.
- outros detalhes que queira mencionar sobre o contexto da aprovação: Antes de iniciar minha caminhada concurseira, tive algumas decepções profissionais. A cada tombo, você pode apenas ficar com raiva da vida ou tentar aprender novas lições. De qualquer modo, você não pode mudar o que já passou, mas pode agir agora para construir o que vem pela frente.

 

Conselho aos candidatos:
O que diria para alguém que estivesse começando a estudar para concursos e lhe pedisse um conselho? Não há fórmula mágica, mas a aprovação está ao alcance de todos. É preciso comprometimento. Seja leal a si e aos seus objetivos. Discipline-se. Se o planejamento é o ponto inicial e a motivação é o combustível, a disciplina é o que faz você permanecer nos trilhos para aprovação. “Controla a vontade, gerando um clima de disciplina para os teus hábitos (…). A vontade bem canalizada consegue realizações gigantescas. Conduze-a, pois, com sabedoria.” (Joana de Angelis)
O que diria para alguém que já estivesse estudando há algum tempo e lhe pedisse um conselho? Seja franco consigo. Trabalhe para reconhecer, assumir e corrigir erros o mais rápido possível. Não é porque algo tomou muito tempo e esforço que isto tem de ser continuado. Reavalie constantemente e persevere sempre. Como já disse Thomas Edson: “o caminho mais curto para o sucesso é sempre tentar mais uma vez”. O trabalho do Professor Rogério Neiva é um grande aliado nesta caminhada, aproveite-o. Com o tempo o caminho ficará mais fácil, isto porque você ficará mais forte e conhecerá melhor a trilha. Mas é necessário continuar caminhando, corrigindo os pequenos desvios e procurando terminar a semana melhor do que começou. A aprovação já é sua, ela está ao seu alcance, basta perseverar sempre, melhorar constantemente e acreditar nela de forma inabalável.

PS (minhas observações): primeiramente, parabenizo o Dr Moisés pela brilhante trajetória! O relato fala por si. Em segundo lugar, agradeço a dedicação e comprometimento que teve com os leitores do Blog, na cuidadosa elaboração deste relato. Espero que inspire a todos! Inclusive quanto ao espírito colaborativo com aqueles que estão na caminhada da busca da aprovação.

 

Indicação

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