Arquivos

Todos os posts para o dia 8 agosto, 2012

Editora Forense apresenta importantes obras do segmento jurídico e lança seu primeiro aplicativo na Bienal do Livro de São Paulo

Postado por grupogen em 08/08/2012
Publicado em: Notícias. Marcado: , , , , , , , , , . 1 comentário

A editora Forense, integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional e com forte atuação na área jurídica, participa da 22ª Bienal do Livro de São Paulo, que acontece de 09 a 19 de agosto, no Anhembi.

No evento, a editora apresentará obras de referência no segmento jurídico, além do clássico Vocabulário Jurídico, do renomado jurista De Plácido e Silva. A 29ª edição chega ao mercado na versão eletrônica, disponível para iPad, iPhone, tablets e smartphones Android. Este é o primeiro aplicativo mobile da editora Forense, precursora de publicações digitais no país.

Com um catálogo composto por diversos clássicos do Direito, a editora também destaca para o evento as obras: Curso de Direito Administrativo, de Alexandre Santos de Aragão; Curso de Direito Processual do Trabalho, de Gustavo Filipe Barbosa Garcia; Curso de Direito Administrativo, de Mauro Sérgio dos Santos, Manual de Direito Eleitoral, de Alexandre Issa Kimura e Manual Prático das Eleições 2012, de Walber Moura Agra.

Lançamentos:
Vocabulário Jurídico – a 29ª edição do Vocabulário Jurídico, obra clássica do renomado jurista De Plácido e Silva, chega ao mercado na versão eletrônica, disponível para iPad, iPhone, tablets e smartphones Android. Este aplicativo oferece como vantagens, a rapidez com que as informações são encontradas, contando com aplicação de filtros de pesquisa para localização imediata de verbetes, histórico das últimas buscas realizadas, inserção de comentários nos verbetes, a portabilidade além do preço acessível – R$ 49,00. A compra da versão completa pode ser feita na App Store e no Google Play.

Curso de Direito Administrativo – Após anos de experiência docente, na graduação e na pós-graduação, e atuação profissional, como Procurador do Estado, advogado e consultor privado, na área do Direito Administrativo, o doutor Alexandre Aragão apresenta essa contribuição sistemática aos que estudam e laboram com esse ramo do Direito, que vem passando por tantas mudanças normativas, empíricas e doutrinárias. Em razão de tais transformações e do pleno momento de transição em que o Direito Administrativo se encontra, o autor julga ser essencial dele tratar, expondo as suas bases mais clássicas, mas também dedicando grande atenção aos novos paradigmas que já começam a se consolidar, buscando sempre integrá-los.

DADOS SOBRE A OBRA:
Título: Curso de Direito Administrativo
Autoras: Alexandre Santos de Aragão
Edição: 1ª | 2012
Quantidade de páginas: 728
Preço: R$ 75,00

Curso de Direito Processual do Trabalho – a obra foi escrita com o objetivo de apresentar um estudo diferenciado e completo da matéria Direito Processual do Trabalho, analisando os diversos temas, mediante enfoque atualizado da doutrina e da jurisprudência. O livro é voltado para estudantes universitários, principalmente aqueles que se preparam para as carreiras jurídicas e aos concursos públicos. O livro é fruto de constantes estudos do autor, desenvolvidos em atividades acadêmica e profissional, buscando agregar as experiências obtidas como Professor Universitário, bem como nas carreiras da fiscalização do trabalho, da magistratura do trabalho e, atualmente, do Ministério Público do Trabalho.

DADOS SOBRE A OBRA:
Título: Curso de Direito Processual do Trabalho
Autor: Gustavo Filipe Barbosa Garcia
Edição: 1ª | 2012
Quantidade de páginas: 1048
Preço: R$ 139,00

Curso de Direito Administrativo – o livro, escrito pelo especialista Mauro Sérgio dos Santos, permite aliar a teoria e prática do Direito Administrativo, proporcionando aos leitores um aprendizado abrangente. Com linguagem simples, direta e acessível, o autor preocupou-se em explicar de diferentes formas os temas tratados, além de trazer exemplos elaborados. Ao final de cada capítulo, são apresentadas questões selecionadas das principais bancas de concursos públicos do país. A obra, que aborda todo o conteúdo do Direito Administrativo, atende tanto aqueles que já possuem formação jurídica quanto os estudantes de graduação em Direito.

DADOS SOBRE A OBRA:
Título: Curso de Direito Administrativo
Autor: Mauro Sérgio dos Santos
Edição: 1ª | 2012
Quantidade de páginas: 848
Preço: R$ 99,00

Manual de Direito Eleitoral – esta obra apresenta, de forma objetiva, os principais temas que compõem o Direito Eleitoral. O livro é didático e possui um enfoque científico, abordando os aspectos doutrinários e jurisprudenciais, conforme a Justiça Eleitoral e o Supremo Tribunal Federal. Durante a exposição das matérias, são apresentados gráficos e esquemas que facilitam a compreensão dos institutos do sistema eleitoral. A obra está dividida em doze capítulos, com diversas vertentes do Direito Eleitoral, como: os direitos políticos; o sistema eleitoral; as fases do processo eleitoral (registro de candidatos, propaganda eleitoral, votação, apuração e diplomação); a organização da Justiça Eleitoral e do eleitorado; os partidos políticos; as ações e recursos eleitorais, bem como os crimes eleitorais e o respectivo processo penal eleitoral.

DADOS SOBRE A OBRA:
Título: Manual de Direito Eleitoral
Autor: Alexandre Issa Kimura
Edição: 2ª | 2012
Quantidade de páginas: 264
Preço: R$ 58,00

Manual Prático das Eleições 2012 – este manual trata desde a organização da Justiça Eleitoral no Brasil até as últimas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral sobre as normas a vigorarem nas eleições de 2012. A obra é destinada aos profissionais e estudiosos que necessitam de respostas rápidas para os questionamentos práticos que surgirão na próxima eleição.

DADOS SOBRE A OBRA:
Título: Manual Prático das Eleições 2012
Autor: Walber Moura Agra
Edição: 1ª | 2012
Quantidade de páginas: 238
Preço: R$ 49,00

Sobre a editora Forense:
Reconhecida como uma das mais importantes editoras da área jurídica no Brasil, reunindo obras de personalidades juristas, a editora Forense atua nesse mercado desde 1904. Atualmente, a Forense possui um catálogo com mais de 750 títulos, entre reedições de profissionais consagrados e novos autores. Desde 2007, é integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional, maior grupo editorial do segmento científico, técnico e profissional do país, que também inclui as editoras Método, Forense Universitária, Santos, Guanabara Koogan, LTC, AC Farmacêutica, EPU e Roca.

Sobre o GEN | Grupo Editorial Nacional:
Formado oficialmente no segundo semestre de 2007, o GEN | Grupo Editorial Nacional reúne as já consagradas editoras Guanabara Koogan, Santos, LTC, Forense, Método, Forense Universitária, AC Farmacêutica, EPU e Roca. O objetivo do Grupo é prover o mais completo conteúdo educacional para as áreas científica, técnica e profissional (CTP). Com sedes no Rio de Janeiro e em São Paulo, e representantes em todo Brasil, o GEN oferece um catálogo com mais de 3.500 títulos e mais de 500 obras digitalizadas. Seus livros tornaram-se essenciais na formação acadêmica e no aperfeiçoamento de várias gerações de profissionais e estudantes de Administração, Direito, Enfermagem, Engenharias, Fisioterapia, Medicina, Nutrição, Odontologia, entre outros.

Fonte: Tribuna do Direito

Editorial Estado de S. Paulo | As ameaças contra a OAB

Postado por grupogen em 08/08/2012
Publicado em: OAB. Marcado: , , , , , , , , . Deixe um comentário

 
Sob o título “As ameaças contra a OAB”, o jornal O Estado de S. Paulo (edição desta terça-feira, 07/08) publicou o seguinte editorial à página A3:

“A exemplo do que ocorreu há alguns anos, quando deputados denunciados por promotores de Justiça apresentaram projetos de lei para esvaziar as prerrogativas do Ministério Público, parlamentares da bancada evangélica estão querendo adotar o mesmo expediente para enfraquecer a OAB.

A ofensiva contra a entidade decorre dos discursos moralizadores que o presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, vem fazendo desde sua posse. Ao assumir o cargo, em 2010, ele criticou a corrupção da classe política, comparou o Congresso a um “pântano” e pediu a senadores e deputados federais que tivessem “mais vergonha na cara”. Também foi implacável quando foram divulgados vídeos mostrando deputados distritais evangélicos de Brasília fazendo orações depois de receber propina. E em2011, quando foi instalada a comissão especial encarregada de analisar alterações no Código de Processo Civil, Cavalcante vetou o nome indicado pelo PMDB como relator, o do deputado fluminense Eduardo Cunha, por não ser vinculado ao “mundo do direito”.

Por sua vez, Cunha, que é um dos articuladores da bancada evangélica, passou a lutar contra a reeleição de Cavalcante e lançou uma campanha contra a OAB. Entre outras tentativas de retaliação, os parlamentares evangélicos apresentaram dois projetos de lei – um prevendo a eleição direta para a presidência da OAB, outro extinguindo o chamado exame da Ordem, a prova de qualificação para obtenção de registro profissional. O relator do segundo projeto é o pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que já deu parecer favorável.

A prova de habilitação profissional – que tem uma taxa média de reprovação de 75% – vem sendo aplicada há 40 anos pela OAB. A entidade alega que ela é decisiva para impedir a entrada de bacharéis sem qualificação no mercado de trabalho.

A bancada evangélica acusa o exame da Ordem de ser uma “reserva de mercado”.

Para os deputados evangélicos, o alto índice de reprovações é a forma pela qual a entidade controla a entrada de novos advogados no mercado de trabalho, evitando assim que o aumento na oferta de serviços jurídicos reduza o nível salarial da categoria. Atualmente, há 1.259 faculdades de direito no País. Elas têm 700 mil alunos e formam 90 mil bacharéis por ano.

Como esses bacharéis têm de pagar para se submeter ao exame de qualificação profissional, a bancada evangélica também acusa a OAB de tê-lo convertido em fonte de lucro, assegurando o ingresso de R$ 70 milhões por ano aos cofres da entidade. E como ela tem o estatuto jurídico de autarquia especial, os parlamentares evangélicos alegam que sua contabilidade é “inacessível”, na medida em que não precisa ser submetida ao TCU.

Alegando que esses recursos são gastos de modo perdulário, Cunha e Feliciano anunciaram que, na volta do recesso parlamentar, proporão a abertura de uma CPI para investigar as contas do Conselho Federal da OAB. Além disso, divulgaram que já estão negociando com o presidente da Câmara, Marco Maia, que o projeto de extinção do exame da Ordem passe a tramitar em regime de urgência. A ofensiva liderada por Cunha contra a entidade tem o apoio do ministro da Pesca, Marcelo Crivella. Ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, o ministro vem travando uma batalha contra a seccional fluminense da OAB, que tem se recusado a expedir carteiras de advogado para membros de seu grupo político, no Rio de Janeiro. Em nota, a OAB criticou a proposta de abertura da CPI, afirmando que vive de anuidades e que não recebe dinheiro público.

Também classificou de “eleitoreira” a ofensiva da bancada evangélica e anunciou que continuará cobrando seriedade e honestidade da classe política.

As críticas contra a OAB são antigas e ela nem sempre as refutou com suficiente clareza. Mas isso não dá aos membros da bancada evangélica o direito de usar as prerrogativas de seu mandato para defender projetos concebidos mais como vingança do que com base no interesse público”.

OBSERVAÇÃO (à margem do editorial): O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, já tornou público e reitera que não é candidato à reeleição ao Conselho Federal da OAB. Seu mandato se encerra em 31 de janeiro de 2013.

Fonte: OAB

 

Leia mais:

- Projeto sobre exame da OAB pode ir a voto no Planário;

- Bacharéis pedem aprovação do fim do exame de ordem e audîência com Dilma;

- Fim do exame da OAB deve ser votado na Câmara com três votos a favor para um contra, prevê deputado;

- A quem servem os ataques à prova de seleção da OAB?