Clique no link abaixo e confira a íntegra do voto do ministro Marco Aurélio a favor da contitucionalidade do Exame de Ordem. Lembrando que todos os outros ministros também votaram a favor do exame da OAB. – Íntegra do voto Leia mais: – STF considera constitucional exame da OAB Indicações Exame de Ordem Nacional – […]
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— Texto Publicado no blog do autor — Por Rogerio Neiva Nome: Marcos Aurélio Freitas de Oliveira. Cargo aprovado: Procurador da Fazenda Nacional. Idade: 33 anos. Situação familiar: Solteiro/minha família mora em Fortaleza. Cidade onde mora/lotação/designação: São Bernardo do Campo / Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional de São Bernardo do Campo/Procurador da […]
A 1ª Seção do STJ confirmou na quarta-feira (08), em julgamento de recurso repetitivo, que o aposentado tem o direito de renunciar ao benefício para requerer nova aposentadoria em condição mais vantajosa. Para isso, o aposentado não precisa devolver o dinheiro que recebeu da Previdência. Conforme o julgado, “a renúncia à aposentadoria, para fins de […]
Estamos lançando hoje (25 de abril) mais uma promoção exclusiva para os fãs Editora Forense no Facebook. O título escolhido para esta semana é a 3ªedição da obra Desaposentação – Novas Perspectivas – Teóricas e Práticas, do professor Marco Aurélio Serau Junior. A obra trata do tema mais evidente no Direito Previdenciário na atualidade. Confira o regulamento e saiba como participar. Boa sorte! […]
Em matéria da edição deste mês do Jornal Carta Forense sobre Desaposentação, o autor Marco Aurélio Serau Jr. abordou o tema. No mesmo texto são mencionadas as obras Manual dos Recursos Extraordinário e Especial, da Editora Método, além do livro Desaposentação – Novas Perspectivas - Teóricas e Práticas, da Editora Forense, de autoria do próprio autor. Clique no link e […]
