As taxas sobre guarda compartilhada ainda são pequenas se comparadas com a hegemonia das mulheres na responsabilidade de criação, mas representam uma mudança que se percebe de forma gradativa. Em 2000, 89,6% dos casais divorciados com filhos deixaram a guarda para as mulheres; em 2005, 89,5%; e em 2010, 87,3%.

No ano passado, a capital onde proporcionalmente mais pessoas compartilharam a guarda foi Salvador: 46,54% dos filhos de casais que se divorciaram ficaram sob responsabilidade de ambos os cônjuges (1.196 filhos). São Paulo, apesar de registrar o maior número de divorciados com filhos pequenos do Brasil, apresentou um número quase três vezes menor (434).

Cuiabá (Mato Grosso) e Goiânia (Goiás) não registraram nenhum caso de guarda compartilhada em 2010. Entre os estados, a Bahia se destacou com 17,27% ou 1.503 menores cuja guarda foi compartilhada entre os dois pais. Amazonas (2,2% ou 29 menores) e Rio de Janeiro (3,03% ou 236 pessoas) registraram os menores percentuais. No total do país, apenas 5,8% dos filhos menores (7.957) ficaram sob a guarda dos homens.

Taxa de divórcio aumenta e é maior de série histórica

O IBGE confirmou também o que qualquer pessoa pode constatar: a sociedade brasileira aceita cada vez mais o divórcio entre casais. A mudança de costumes pode ser verificada tanto na naturalidade com que é enfrentado o rompimento de uma relação, na desburocratização dos serviços que servem a este fim, ou nos dados do IBGE. Em 2010, houve 243.224 divórcios.

A taxa geral de divórcio (divórcios por mil habitantes, a partir dos 20 anos de idade) atingiu, em 2010, o seu maior valor desde 1984 (início da série histórica) : 1,8. Em 2009, era de 1,4 divórcio por mil habitantes e, há uma década, em 2000, de 1,2.

Os números coletados pelo IBGE revelam que os casamentos estão ficando mais curtos: 40,9% dos divórcios registrados em 2010 foram de casamentos que duraram no máximo 10 anos. Em 2000, foram 33,3%; em 2005, 31,8%. Porém, os divórcios concedidos em 2010 foram feitos por pessoas que ficaram casadas em média durante 16 anos.

O IBGE diferencia divórcio de separação. A separação desobriga o casal dos deveres do casamento, mas não permite a formalização de uma nova união por conta das partes – ao contrário do divórcio, que permite um novo casamento. Hoje, realizar o divórcio é mais prático do que a separação. Por este motivo, o instituto verificou uma queda na taxa de separação.

Casamentos cada vez mais tarde

Em 2010, observou-se também que os solteiros formalizaram a primeira união com mais idade. Se eles, em 2000, tinham idade média de 27 anos quando se casavam, em 2010, tinham 29. Já as mulheres, que se casavam em média aos 24 anos, passaram a se casar aos 26.

O Rio de Janeiro registrou a menor proporção de casamentos entre solteiros (76,7%), ao passo que a maior foi registrada no Piauí (92,9%). O número de casamentos com pessoas divorciadas puxou a média do estado fluminense para baixo.

Entre as pessoas divorciadas, inclusive, as maiores proporções foram no Rio e em São Paulo (4,2%, em ambos). Já as uniões formais entre mulheres divorciadas e homens solteiros foram mais frequentes em Rondônia (5,9%) e São Paulo (5,8%). Na composição inversa, as maiores percentagens foram observadas no Distrito Federal (10,0%) e no Rio de Janeiro (9,4%).

Dados revelam queda no percentual de óbitos violentos

Nos dados sobre óbitos, o Registro Civil de 2010 aponta queda no percentual de óbitos violentos no país desde 2002. Naquele ano, esse percentual era de 16,3% para homens e 4,5% para mulheres; em 2010, caiu para 14,5% no caso dos homens e 3,7% no das mulheres. Na contramão dessa redução, houve aumento, porém, no número de óbitos masculinos nas regiões Nordeste e Norte, de 2009 para 2010 (de 15,5% para 16,4%, e de 16,9% para 17,8%, respectivamente). No Nordeste, esse aumento no percentual de mortes masculinas violentas tem sido detectado desde 2001 (quando era de 13,5%).

Os dados sobre mortes também mostram que houve queda nos subregistros de óbitos no país: foram 14,6% em 2000 e 7,7% em 2010. No entanto, o subregistro no Norte e no Nordeste, apesar de também ter diminuído, ainda tem altos percentuais: 22,4% e 24,5%, respectivamente. A maior parte dos subregistros é de mortes de crianças com menos de 1 ano.

Melhora na cobertura de registros

O número de nascimentos registrados em cartório ultrapassou os 2,7 milhões em 2010, o menor valor absoluto dos últimos dez anos. Em 2000, foram registradas quase 2,9 milhões de crianças. Apesar disso, houve uma queda no percentual de subregistros no país, passando de 21,9% em 2000 para 8,2% em 2009, e chegando a 6,6% em 2010.

Outro destaque apontado pelos dados do IBGE é a redução do número de nascimentos com a mãe menor de 20 anos: esse percentual caiu de 21,7% em 2000 para 18,4% em 2010. Também houve queda de registros de nascimentos com a mãe com idade entre 20 e 24 anos (de 30,8% para 27,5%). Já o volume de nascimentos no grupo de mães com 25 a 29 anos e com 30 a 34 anos aumentou: entre 2000 e 2010, esses percentuais aumentaram respectivamente de 23,1% para 25,3%, e de 14,4% para 17,6%. Também cresceu no grupo de mães com 35 a 39 anos, indo de 6,9% para 8,3%.

Indicações

Alimentos Gravídicos – Comentários à Lei 11.804/2008 – Douglas Phillips Freitas | Esta obra busca elucidar os pontos mais polêmicos sobre os alimentos gravídicos e trazer reflexões fático-jurídicas sobre o tema. Modelos práticos, que poderão nortear a prática profissional dos pesquisadores, e análise do posicionamento dos tribunais sobre questões importantes complementam e enriquecem o trabalho. (Saiba mais)

Guarda Compartilhada – Maria Manoela Rocha Quintas | A presente obra, destinada aos profissionais da área jurídica e a todos que trabalham com rupturas familiares, analisa o instituto da guarda compartilhada, seus pressupostos, vantagens, desvantagens, aplicação prática e sua regulamentação no direito pátrio e no direito comparado, defendendo uma presunção legal expressa de que essa modalidade de guarda, presentes seus pressupostos, representa o melhor interesse da criança, na medida em que contempla a plena relação entre pais e filhos. Obra atualizada de acordo com a Lei nº 11.698/08. (Saiba mais)