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— Matéria publicada no Portal Folha de S. Paulo —

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou nesta quarta-feira (23) 16 projetos que criam cargos para a Justiça do Trabalho em diversos Estados. Os textos seguem para o plenário.

O impacto total das propostas é de R$ 40,8 milhões no ano que vem e de pelo menos R$ 81,7 milhões para os próximos anos. Juntos, os 16 projetos criam 88 cargos de juízes, 1.780 de servidores efetivos, 112 vagas de livre nomeação e 677 funções comissionadas. E beneficiam 14 Estados, entre eles Pará, Alagoas e Goiás.

A aprovação das vagas acontece no mesmo dia em que a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou, por meio de uma emenda de bancada ao Orçamento do ano que vem, recursos na ordem de R$ 2 bilhões para viabilizar o reajuste do Judiciário e dos servidores da Justiça.

Indicações

Nova Gramática da Língua Portuguesa para Concursos – Rodrigo Bezerra | A obra atende aos pedidos de muitos alunos que buscam conteúdo aprofundado com abordagem didática, compreensiva e facilitadora. Traz orientações de como estudar os assuntos mais difíceis da gramática normativa e, por isso, mais cobrados nas provas de concursos pelo país afora. (Saiba mais)

Raciocínio Lógico – Bruno Villar | Confira as obras do autor relacionadas ao assunto e voltadas para concursos públicos. (Saiba mais)

Direito Ambiental Esquematizado–  Frederico Augusto Di Trindade Amado | A obra é uma evolução da obra Direito Ambiental Sistematizado, lançada pela Editora Método no final de 2009. Trata-se de uma obra mais completa e profunda, na qual a didática também foi privilegiada. Esquemas e destaques estratégicos auxiliam o leitor em seu processo de compreensão e memorização, tornando eficiente o estudo desta disciplina. Traz, ainda, questões comentadas, extraídas de diversos certames, para acostumar o leitor às exigências das provas de concursos públicos, mostrando-lhe como o conteúdo teórico é exigido na prática. (Saiba mais)

Direito Financeiro Esquematizado–  Tathiane Piscitelli | A obra tem como objetivo  tratar, de forma didática, os princípios e as normas aplicáveis ao Direito Financeiro, bem como a jurisprudência sobre o tema.  Nesse sentido, a autora, com uma linguagem acessível e agradável, traz os conceitos principais deste ramo do Direito, analisa seus princípios e detalha a atividade financeira do Estado, dividindo-a em dois passos: o estudo do orçamento público e a compreensão da disciplina das receitas e despesas públicas. Ao longo de todo o livro, posiciona o leitor sobre a orientação jurisprudencial dominante acerca de seus mais relevantes debates, especialmente do Supremo Tribunal Federal, fornecendo um olhar abrangente e atual sobre a disciplina. (Saiba mais)

Direito do Trabalho Esquematizado – Ricardo Resende | Trata-se de obra cujo conteúdo foi pensado em cada detalhe com o objetivo de viabilizar a preparação do estudante e do concurseiro em Direito do Trabalho, de forma que possa enfrentar – e vencer – qualquer banca examinadora da matéria. A contínua experiência do autor com a disciplina e, principalmente, com concursos públicos foi determinante para a qualidade e o diferencial da obra, que reúne todos os elementos considerados importantes para a preparação eficaz, muitas vezes não encontrados nos manuais tradicionais. (Saiba mais)

Direito Tributário Esquematizado – Ricardo Alexandre | Nos temas controversos, não obstante a apresentação das correntes divergentes, a obra sempre aponta o entendimento mais seguro para ser seguido em prova. Em muitos casos, ao lado da análise da jurisprudência, são apresentados exemplos de como as principais bancas examinadoras do País abordam a matéria nas avaliações que elaboram. Ao final, são apresentadas questões sobre a matéria, proporcionando ao leitor a possibilidade de aferir seu aproveitamento e, o que é mais importante, confirmar a consonância entre o texto e o raciocínio das bancas examinadoras. (Saiba mais)

Direito Constitucional - Marcelo Novelino | A obra  tem como público alvo os acadêmicos de Direito e, sobretudo, os já graduados que estão se preparando para o Exame da OAB e para concursos públicos nas áreas jurídica e fiscal (nível superior). Para facilitar a memorização, a obra contém diversos quadros e resumos esquemáticos. Ao final de cada título são apresentadas questões oficiais de diversos concursos para que o leitor possa se exercitar e analisar como os temas têm sido cobrados. (Saiba mais)

Direito Penal Esquematizado – Parte Geral (arts.1º a 120) – Vol. I – Cleber Masson | A obra se destina, principalmente, aos concursandos, e vem suprir uma lacuna editorial, eis que oferece, de forma consolidada e primando pela clareza de linguagem, ao lado dos ensinamentos da doutrina clássica, a análise dos temas hodiernos do Direito Penal, assim como possibilita a imediata pesquisa da jurisprudência mais atualizada do STF e do STJ. (Saiba mais)

Direito Penal Esquematizado – Parte Especial – Vol. II –  Cleber Masson | Esta obra apresenta a análise completa dos Títulos I a V da Parte Especial do Código Penal (arts. 121 a 212), englobando todas as questões inerentes a tais matérias, revelando-se suficiente para o sucesso em qualquer prova, exame ou concurso público. (Saiba mais)

Direito Penal Esquematizado – Parte Especial – Vol. III –  Cleber Masson | O livro aborda detalhadamente Títulos da Parte Especial do Código Penal, já com os reflexos introduzidos pela Lei 12.403/2011, responsável pela alteração do CPP no tocante à prisão processual, fiança, liberdade provisória e demais medidas cautelares. Trata-se de obra didática, técnica e completa. Sua finalidade é clara: fornecer o conteúdo suficiente e atualizado para o êxito em qualquer prova, exame ou concurso público. (Saiba mais)

Processo Penal Esquematizado - 3.ª edição – Norberto Avena | “O leitor poderá observar que o conteúdo desta obra apresenta em sua totalidade as tendências doutrinárias e jurisprudenciais sobre todos os temas. O produto do trabalho do Professor Norberto supre uma lacuna verificada na doutrina nacional, na medida em que, notadamente a partir das recentes alterações produzidas na legislação processual penal, houve uma defasagem doutrinária muito grande.” Fábio Roque Sbardelotto. (Saiba mais)

Direito Empresarial Esquematizado – André Luiz Santa Cruz Ramos | A obra traz a melhor doutrina sobre direito empresarial, apresentando os posicionamentos divergentes sobre os temas mais polêmicos e a solução dada pelos Tribunais, a partir de uma rica seleção dos julgados mais recentes do Superior Tribunal de Justiça. A legislação também recebeu atenção especial. O autor transcreve os dispositivos legais pertinentes, e, com isso, a um só tempo, demonstra a importância do conhecimento da estrutura normativa da matéria, bem como facilita esse estudo, tornando desnecessária a leitura complementar da legislação. (Saiba mais)