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OAB reprova 11 de 13 cursos que buscam reconhecimento no MEC

Postado por grupogen em 14/05/2012
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De 13 pedidos de reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos jurídicos apreciados pela Comissão Nacional de Educação Jurídica do Conselho Federal da OAB, divulgados nesta sexta-feira (11), apenas dois receberam pareceres favoráveis. Cabe à OAB, de acordo com a legislação, opinar previamente nos processos de criação, reconhecimento ou credenciamento de faculdades junto ao Ministério da Educação.

Os pareceres da Comissão, apesar de sua previsão legal, têm caráter meramente opinativo (e não vinculativo) junto ao Ministério. Dentre os critérios da OAB para justificar a abertura de um curso jurídico destacam-se o projeto educacional da faculdade, a qualidade do corpo docente, a estrutura física e se a instituição atende ao requisito social exigido para seu funcionamento. Posteriormente os resultados dos cursos que obtiveram parecer favorável serão encaminhados pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, ao MEC.

 

As faculdades que receberam parecer favorável da OAB foram:

1. Instituto Alphonsiano de Ensino Superior, em Trindade – GO.

2. Universidade Católica de Pelotas, em Pelotas – RS

Faculdades que pediram renovação de reconhecimento e receberam parecer desfavorável:

1. Centro Universitário Euro-Americano, de Brasília – DF

2. Centro Universitário Anhanguera, de Leme – SP

3. Centro Universitário Anhanguera, de Campo Grande – MS

4. Faculdades Integradas Hélio Alonso, do Rio de Janeiro – RJ

5. Faculdade Regional da Bahia, de Salvador – BA

6. Centro de Estudos Superiores Aprendiz, de Barbacena – MG

7. Faculdade Educacional de Dois Vizinhos – PR

9. Universidade Anhembi Morumbi, de São Paulo – SP

10. Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, de Itamaraju – BA

11. Faculdade Afirmativo, de Cuiabá – MT

Fonte: OAB

 

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Exame de Ordem Nacional – FGV – Vauledir Ribeiro Santos | A obra apresenta questões de provas da FGV de todas as disciplinas minuciosamente comentadas.  Os comentários foram pautados na jurisprudência mais atual e relevante dos tribunais superiores, na legislação sobre o tema, bem como em nossa Coleção Como se preparar para o Exame de Ordem – Série Resumo 1.ª fase. Detalhes gráficos foram utilizados para chamar a atenção do leitor, informando o número e o ano do exame, no início da questão, bem como destacando os comentários. (Saiba mais)

Selo OAB | Ophir entregará certificados a 89 cursos de Direito dia 19

Postado por grupogen em 11/04/2012
Publicado em: OAB. Marcado: , , , , , , . Deixe um comentário

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, entregará no dia 19 de abril, às 10h, em cerimônia a ser realizada no Plenário da OAB Nacional, em Brasília, os certificados da última edição do Selo OAB de 2011. O Selo traz a indicação dos cursos de Direito avaliados pelo Conselho Federal da OAB como os de melhor qualidade do País, Estado por Estado.

Dos atuais 1.210 cursos existentes no Brasil, apenas 89 cursos de instituições de ensino brasileiras – o equivalente a 7,3% do total – acabaram sendo recomendados e vão receber a outorga do Selo OAB como cursos de destacada qualidade, dentro de critérios objetivos aplicados pela Comissão Especial da entidade para sua elaboração. A lista dos cursos que receberão o Selo foi divulgada pela OAB durante a sua XXI Conferência Nacional, em novembro de 2011 na cidade de Curitiba.

Do total de cursos de Direito do país, 790 foram avaliados depois de preencherem os pré-requisitos de ter participado dos três últimos Exame de Ordem unificados (2010.2, 2010.3 e 2011.1), sendo que cada um precisou ter, no mínimo, 20 alunos participando de cada Exame.  Em seguida, para apurar os 90 cursos de qualidade recomendada, a Comissão Especial – integrada por advogados que são professores e especialistas em educação jurídica – utilizou como instrumentos de avaliação uma ponderação dos índices obtidos por eles em aprovação nos  Exames de Ordem e no conceito obtido no último Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), realizado em 2009.

O Selo OAB de 2011 é a quarta edição elaborada pela entidade, desde a sua criação em 2001, na gestão do então presidente nacional da entidade, Reginaldo Oscar de Castro. A segunda edição ocorreu em 2003; e a terceira, em 2007. Na nova edição, os 89 cursos destacados pela OAB como de qualidade recomendável, utilizando-se de uma escala de pontos de 0 (zero) a 10, a Comissão Especial – com base nos critérios definidos e relacionados acima – concluiu que a nota mínima para ingressar nesse elenco foi de 6,9 pontos.

Entre as 27 unidades da Federação que tiveram seus cursos de Direito avaliados, dois Estados não tiveram nenhum curso recomendado: Acre e Mato Grosso. Isso porque os cursos desses dois Estados não atingiram a nota mínima dentro dos critérios de avaliação da OAB  ou estão submetidos a processos de supervisão do Ministério da Educação (MEC), ou, ainda, tiveram parecer desfavorável da Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB Nacional durante a análise dos processos de reconhecimento ou de renovação.

Lista dos 89 cursos que receberão o certificado Selo OAB

Fonte: OAB

 

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Selo OAB | Ophir anuncia os 90 melhores cursos de Direito do País

Postado por grupogen em 23/11/2011
Publicado em: OAB. Marcado: , , , , , , , . Deixe um comentário

 

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, anunciou hoje (23) durante a XXI Conferência Nacional dos Advogados a edição do Selo OAB de 2011, com a indicação dos cursos de Direito avaliados pelo Conselho Federal da OAB como os de melhor qualidade do País, Estado por Estado.  Num universo de 1.210 cursos existentes no Brasil atualmente, apenas 90 cursos, ou 7,4%, acabaram sendo recomendados pelo Selo OAB como cursos de destacada qualidade, dentro de critérios objetivos aplicados pela Comissão Especial da entidade para sua elaboração. A OAB outorgará a premiação aos cursos destacados.

Do total de cursos de Direito do país, 791 foram avaliados depois de preencherem os pré-requisitos de ter participado dos três últimos Exame de Ordem unificados, sendo que cada um precisou ter, no mínimo, 20 alunos participando de cada Exame.  Em seguida, para apurar os 90 cursos de qualidade recomendada, a Comissão Especial – integrada por advogados, que são professores e especialistas em educação jurídica – utilizou como instrumentos de avaliação uma ponderação dos índices obtidos por eles em aprovação nos  Exames de Ordem (2010.2, 2010.3 e 2011.1) e no conceito obtido no último Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), realizado em 2009.

O Selo OAB de 2011 anunciado hoje pelo presidente nacional da OAB é a quarta edição elaborada pela entidade, desde a sua criação em 2001, na gestão do então presidente nacional da entidade, Reginaldo Oscar de Castro. A segunda edição ocorreu em 2003; e a terceira, em 2007. Na nova edição, os 90 cursos destacados pela OAB como de qualidade recomendável, utilizando-se de uma escala de pontos de 0 (zero) a 10, a Comissão Especial – com base nos critérios definidos e relacionados acima -   concluiu que a nota mínima para ingressar nesse elenco  foi de 6,9 pontos.

Dentre as 27 unidades da Federação que tiveram seus cursos de Direito avaliados, dois Estados não tiveram nenhum  recomendado: Acre e Mato Grosso.  Os cursos desses dois Estados  não atingiram a nota mínima dentro dos critérios de avaliação da OAB  ou estão submetidos a processos de supervisão do Ministério da Educação (MEC), ou, ainda, tiveram parecer desfavorável da Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB Nacional durante a análise dos processos de reconhecimento ou de renovação.

Programa OAB Recomenda – Selo OAB” — 4.ª Edição (2011)

Fonte: OAB

 

Leia mais:

- Selo OAB sobre cursos será lançado nesta quarta;

- Ophir lança nova edição do Selo OAB durante Conferência dos Advogados

 

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