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Câmara aprova estágio em Direito a partir do 5º semestre

Postado por grupogen em 06/06/2013
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Alessandro Molon (esq.) e Marcus Vinicius se reuniram em abril para discutir o PL 1189/07. (Foto: Eugenio Novaes)

Alessandro Molon (esq.) e Marcus Vinicius se reuniram em abril para discutir o PL 1189/07.
(Foto: Eugenio Novaes)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (05), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 1189 de 2007, que antecipa para o 5º semestre letivo o estágio profissional nos cursos de Direito – que hoje se dá a partir do 7º semestre. O texto aprovado hoje é o parecer, com complementação de voto, do relator, deputado Alexandre Leite (DEM-SP). O projeto original previa o estágio supervisionado no 3º semestre.

“Nós consideramos que seria excessivamente cedo para que alguém começasse a estagiar a partir do 3º semestre e isso talvez prejudicasse, inclusive, os estudos dos alunos dos cursos de Direito. Então, conseguimos chegar a um acordo para que fosse no 5º semestre”, explicou o deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ), que esteve na OAB no último dia 18 de abril para tratar do projeto. “O resultado desta votação é fruto de um diálogo importante da OAB com o Congresso Nacional. Deste diálogo, surgiu a proposta alternativa, que se revelou a melhor solução e que acabou sendo aprovada”, disse o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, ao comentar a aprovação da matéria.

O PL 1189/07 altera o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/94), com objetivo de adiantar o contato dos estudantes com a prática profissional, para permitir que o treinamento seja realizado paralelamente ao estudo teórico dos temas jurídicos. “Isso permite que os estudantes tenham mais tempo para identificar em qual área da advocacia querem atuar e, eventualmente, se essa é, de fato, sua vocação. Por outro lado, evita também estágios irregulares. Muitas vezes, alguns estudantes não esperavam o 7º semestre para começar a estagiar e estagiavam informalmente”, avaliou Molon.

A proposta aprovada hoje mantém os demais requisitos previstos pelo Estatuto. Conforme a lei, o estágio poderá ser oferecido pelas próprias instituições de ensino superior, pelos conselhos da OAB ou por instituições jurídicas e escritórios de advocacia credenciados pela Ordem. Duas propostas apensadas (PLs 3026/08, que antecipa o estágio para o segundo semestre, e 3628/08, que marca o início do estágio no quinto semestre) foram rejeitadas pela CCJ. Como foi aprovado em caráter conclusivo, o projeto não precisa passar pela aprovação no plenário da Câmara e, caso não haja recurso, segue direto para a análise do Senado.

Fonte: OAB

 

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Após suspensão, PF reabre concurso para delegado

Postado por grupogen em 15/05/2013
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— Matéria publicada no portal Conultor Jurídico — 

A Polícia Federal reabriu, após quase um ano de suspensão, concursos com 150 vagas para delegado. O salário é de R$ 14.037,11. O candidato deve ter nível superior em Direito e carteira nacional de habilitação de categoria, no mínimo, B. As inscrições estarão abertas de 17 de maio a 3 de junho.

Juiz do Trabalho

O Tribunal Regional do Trabalho do Piauí (22ª Região) fará concurso para o preenchimento de uma vaga para juiz do Trabalho substituto, com remuneração mensal de R$ 21.766,15. As inscrições para o concurso serão abertas no próximo dia 27 maio e se encerram no dia 25 de junho. A taxa é de R$ 200.

Conforme o edital, é necessário ser bacharel em Direito e ter, na data da inscrição definitiva, três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel.

O concurso será composto por cinco etapas: 1 - uma prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório; 2 - duas provas escritas (discursiva e prática de sentença), de caráter eliminatório e classificatório; 3 - de caráter eliminatório, com as fases de inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico; 4 - uma prova oral, de caráter eliminatório e classificatório; 5 – avaliação de títulos, de caráter classificatório.

Serviços notoriais

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul prorrogou até as 18h do dia 24 de maio as inscrições para o concurso público de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado do Rio Grande do Sul. Ao todo são 159 vagas a serem preenchidas.

Divulgação de resultado do TRT-MG

O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais divulgou aviso informando que a data da divulgação do resultado da prova prática de sentença do TRT será no dia 24 de maio, a partir das 16h, no Plenário do 8º andar do Edifício Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

TRT-SC

O Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina fará concurso público para o provimento de 75 vagas de nível médio e superior em seu quadro permanente de pessoal. A Fundação Carlos Chagas (FCC) será a responsável pelo concurso. A remuneração será de R$ 9.228,70 para o cargo de Oficial de Justiça Avaliador Federal. A taxa de inscrição será de R$ 77,80. Os candidatos poderão se inscrever a partir do dia 21 de maio pelo site da FCC.

Veja os concursos em andamento para área jurídica:

 

Nacional

Ministério Público Federal (MPF)
Cargo: Procurador da República
Vagas: 47
Remuneração: R$ 24.057,33
Requisitos: Bacharelado em Direito e exercício de atividades jurídicas por pelo menos três anos
Inscrições: Até 22 de maio pelo site do MPU — Clique aqui para acessar
Taxa de inscrição: R$ 190

Departamento de Polícia Federal
Cargo: Delegado
Vagas: 150
Remuneração: R$ 14.034,11
Requisitos: Bacharelado em Direito
Inscrições: De 17 de maio a 3 de junho pelo site do Cespe — Clique aqui para acessar
Taxa de inscrição: R$ 150

 

Região Centro-Oeste

Defensoria Pública do Distrito Federal
Cargo: Defensor Público
Vagas: Três (mais 60 de cadastro de reserva)
Remuneração: R$ 19.513,73
Requisitos: Bacharelado em Direito e exercício de atividades jurídicas por pelo menos três anos
Inscrições: Até 22 de maio pelo site do Cespe — Clique aqui para acessar
Taxa de inscrição: R$ 200

 

Região Nordeste

Tribunal Regional do Trabalho do Piauí (22ª Região)
Cargo: Juiz substituto
Vagas: uma
Remuneração: R$ 21.766,15
Requisitos: Bacharelado em Direito e exercício de atividades jurídicas por pelo menos três anos
Inscrições: De 27 de maio a 25 de junho pelo site do TRT-PI — Clique aqui para acessar
Taxa de inscrição: R$ 200

 

Região Norte

Tribunal de Justiça do Roraima
Cargo: Titular de Cartório
Vagas: 23
Requisitos: Bacharel em Direito ou ter exercido por 10 anos função em Serviço Notarial ou Registral
Inscrições: Até 15 de maio pelo site do Cespe — Clique aqui para acessar
Taxa de inscrição: R$ 200

 

Região Sudeste

Ministério Público de Minas Gerais (MPE-MG)
Cargo: Promotor de Justiça
Vagas: 60
Remuneração: Não divulgado
Requisitos: Bacharelado em Direito e exercício de atividades jurídicas por pelo menos três anos
Inscrições: Até 21 de maio pelo site do MPE-MG — Clique aqui para acessar
Taxa de inscrição: R$ 206

Ministério Público do Espírito Santo (MPE-ES)
Cargo: Promotor de Justiça
Vagas: Cinco (mais cadastro de reserva)
Remuneração: R$ 22.854,46
Requisitos: Bacharelado em Direito e exercício de atividades jurídicas por pelo menos três anos
Inscrições: Até 24 de maio pelo site da Vunesp — Clique aqui para acessar
Taxa de inscrição: R$ 230

 

Região Sul

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Cargo: Serviços notariais ou registral
Vagas: 159
Requisitos: Bacharel em Direito ou ter exercido por 10 anos função em Serviço Notarial ou Registral
Inscrições: Até 24 de maio pelo site do TJ-RS — Clique aqui para acessar
Taxa de inscrição: R$ 160

Ministério Público do Paraná (MPE-PR)
Cargo: Promotor Substituto
Vagas: Nove
Remuneração: Não divulgada
Requisitos: Bacharelado em Direito e exercício de atividades jurídicas por pelo menos três anos
Inscrições: Até 6 de junho pelo site do MP-PR — Clique aqui para acessar
Taxa de inscrição: R$ 200

Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (12ª Região)
Cargo: Oficial de Justiça Avaliador Federal
Vagas: Sete
Remuneração: R$ 9.228,70
Requisitos: Bacharel em Direito
Inscrições: De 21 de maio a 13 de junho pelo site da FCC — Clique aqui para acessar
Taxa de inscrição: R$ 77,80

Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (12ª Região)
Cargo: Analista Judiciário
Vagas: 29
Remuneração: R$ 7.566,22
Requisitos: Bacharel em Direito
Inscrições: De 21 de maio a 13 de junho pelo site da FCC — Clique aqui para acessar
Taxa de inscrição: R$ 77,80

 

Leia mais:

- Concurso da Polícia Federal: confira as obras indispensáveis para a sua preparação

OAB debate com parlamentar projeto que antecipa estágio em Direito

Postado por grupogen em 19/04/2013
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O deputado Alessandro Molon, à esquerda, e o presidente nacional da OAB (Foto: Eugenio Novaes)

O deputado Alessandro Molon, à esquerda, e o presidente nacional da OAB
(Foto: Eugenio Novaes)

 

O deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ), em visita nesta quinta-feira (18) ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, debateu com a OAB projeto de lei que está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que permite que o estudante de Direito possa realizar o estágio profissional a partir do 2º semestre do curso. Na reunião, o presidente da OAB acenou com uma possível aprovação de antecipação do estágio profissional – que hoje se dá a partir do 7º semestre – para o 5º semestre do curso.

“Essa proposta alternativa, de antecipação do estágio para o 5º semestre, talvez possa ser aprovado, uma vez que, a esta altura, o estudante já teve contato com disciplinas importantes do conteúdo programático do curso, como o processo civil”, exemplificou Marcus Vinicius. “Entendo que permitir que o estudante faça estágio profissional tão cedo pode ser frustrante para o aluno”, afirmou o parlamentar, que é autor do requerimento que criou uma Subcomissão especial na CCJ para debater os avanços, limites e desafios da Constituição em seus 25 anos. Também participou da reunião no gabinete da Presidência o secretário-geral da OAB, Claudio Souza Neto.

Fonte: OAB

 

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- MEC suspende abertura de cursos de Direito e estuda estágio obrigatório

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Com diploma e sem português

Postado por grupogen em 18/04/2013
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Prova do Enade expõe a falta de domínio da escrita e de regras básicas da língua portuguesa por parte dos universitários

ensino_gazeta do povo

Não é apenas no Exame Na­­cio­­nal do Ensino Médio (Enem) que os estudantes cometem erros absurdos de ortografia. No Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), alunos que estão se formando no ensino superior cometem desvios tão ou mais graves como “egnorancia”, “precarea” e “bule” (bullying).

Esses e outros exemplos foram repassados por uma corretora do Enade 2012, que avaliou concluintes de cursos como Direito, Comunicação Social, Administração, Ciên­­cias Econômicas, Relações In­­ternacionais e Psicologia. O material foi entregue pessoalmente, mas, por ter assinado contrato de sigilo com o Ministério da Educação (MEC), a professora não pode ser identificada.

Em dez respostas a uma questão discursiva sobre violência, há erros, sobretudo, de estrutura frasal, imprecisão vocabular e fragmentação de sentido. O enunciado pedia que, a partir da análise de charges e da definição de violência formulada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), o candidato redigisse um texto sobre a violência atual, contemplando três aspectos: tecnologia e violência; causas e consequências da violência na escola; e proposta de solução para a violência na escola.

Um formando escreveu: “A violencia e causada muitas vezes pela falta de cultura e pela egnorancia dos seres humanos, cuja a tecnologia sao duas grandes preocupação para a sociedade, causando violencia nas escolas”. Outro estudante respondeu: “As escolas tem que orienta e ajuda estas crianças que são violêntas e pratica o bule por enquanto são crianças por que só assim elas terão chacer de melhora e ser uma pessoa melhor e mas calma”.

“Os critérios são benevolentes, mandam não pesar a mão para manter média 5. Precisa se dar à opinião pública a ideia de que o ensino está melhorando. Mas não está. As faculdades formam profissionais analfabetos funcionais. Esse é o final do filme”, diz a corretora.

Avaliação

Em nota, o Instituto Na­­cional de Pesquisas Edu­­ca­­cio­­nais Anisio Teixeira (Inep) rebate com veemência as críticas, afirmando que “são completamente infundadas as suspeições levantadas pela suposta corretora de que ocorreu orientação para ‘aliviar’ nas correções”. De acordo com o órgão, responsável pela aplicação da prova, “isso não acontece, nem aconteceu, no Enade, Enem, ou em qualquer outro exame sob responsabilidade do Inep/MEC”. O comunicado esclarece ainda que quaisquer erros tão grosseiros como os citados nesta reportagem certamente teriam “baixíssima avaliação”.

Segundo o Inep, as correções do Enade 2012 são feitas por bancas constituídas de um professor doutor como presidente e membros com titulação de doutorado ou mestrado vinculados há, pelo menos, cinco anos em instituições de ensino superior.

Falha linguística tem origem na educação básica

Enquanto a nota do Enem é usada como forma de verificar o aprendizado nas escolas e classificar estudantes para o ingresso em universidades públicas, o Enade analisa o rendimento dos alunos de graduação, ingressantes e concluintes, em relação aos conteúdos programáticos dos seus cursos. A prova, porém, não é classificatória nem eliminatória. Mesmo quem tirar zero ou deixar o exame em branco não será impedido de colar grau. Isso ocorre apenas se o estudante não comparecer ao exame.

A partir do desempenho na prova, o Inep elabora a avaliação de cada curso, levando em consideração também a infraestrutura da faculdade e o corpo docente. No Conceito Preliminar de Curso (CPC), por exemplo, a faculdade precisa ter, ao menos, nota 3 para ser considerada satisfatória. A escala vai de 1 a 5. Todo ano, diferentes faculdades são avaliadas.

Para os cursos com conceito insatisfatório, o MEC estabelece medidas obrigatórias, como ingressos interrompidos, redução de vagas e assinatura de compromisso e plano de melhorias detalhado.

Medida paliativa

Pós-doutor em Linguística Aplicada e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Jerônimo Rodrigues de Moraes Neto considera gravíssimo o exercício de qualquer profissão sem o conhecimento da língua portuguesa.

Uma pesquisa do Núcleo Brasileiro de Estágios mostrou que erros de português são o principal motivo de reprovação em processos seletivos de estágio. No estudo, que avaliou 7.219 alunos de níveis superior e médio, 28,8% perderam oportunidades por isso. Para corrigir as deficiências, universidades oferecem cursos de reforço.

Para a professora Cibele Yahn de Andrade, do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas da Unicamp, nivelar o ensino superior é necessário. Mas, para ela, o centro do problema está nos ensinos fundamental e médio. “Não é possível superar essas deficiências acumuladas, de modo satisfatório, em curto prazo. São habilidades que deveriam ser adquiridas ao longo da vida escolar, na sequência de atividades de leitura e escrita diversificadas e com desafios crescentes.”

Fonte: Gazeta do Povo

 

Leia mais:

- Pérolas da OAB: Exame de Ordem revela deficiência do ensino

Pela primeira vez, engenharia tem mais calouros do que direito

Postado por grupogen em 16/04/2013
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 — Matéria publicada no Portal Folha de S. Paulo — 

Pela primeira vez na história do ensino superior brasileiro, o número de calouros em engenharia superou o de direito. A área agora só fica atrás de administração. Os dados foram levantados pelo Ministério da Educação, a partir dos seus censos.

O aumento do interesse pela engenharia acontece num momento de deficit de profissionais na área, iniciado na década passada.

Em 2006, foram 95 mil ingressantes em engenharia (5% do total). Cinco anos depois, eram 227 mil (10%). Cresceram tanto o número de vagas públicas e privadas quanto o de candidatos.

Já a quantidade de calouros em direito recuou 4%.

A expansão do número de ingressantes em engenharia é um avanço, porém, ainda insuficiente para resolver a carência da área no país, afirma o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

Primeiro, não é garantido que os novos ingressantes na área se formem. Levantamentos mostram que, atualmente, menos da metade dos calouros de engenharia consegue terminar o curso.

Em número de estudantes concluintes, direito segue à frente das engenharias.

Além disso, o deficit de profissionais ainda é muito superior ao volume de universitários concluintes. Foram 45 mil em 2011, ante uma necessidade de ao menos 70 mil novos engenheiros ao ano, de acordo com cálculos oficiais.

“Há uma mudança importante no sistema”, disse à Folha o ministro da Educação.

“Nas décadas com hiperinflação e baixo crescimento havia muitos conflitos. A área de interesse era o direito. Agora, há crescimento da construção civil, de obras de infraestrutura, de desenvolvimento tecnológico”, disse.

“Sabemos, por outro lado, que precisamos de mais engenheiros”, completou.

Para Roberto Lobo, ex-reitor da USP e consultor na área de educação superior, “o momento é positivo, mas os ganhos podem se perder”.

Lobo diz que há o risco de a evasão na engenharia crescer, pois, com o aumento no número de alunos, a tendência é que mais estudantes com dificuldades na área de exatas entrem nas faculdades.

“As escolas terão de se preocupar ainda mais em dar reforços de conteúdos básicos.”

Mercadante aponta outra dificuldade nos cursos. “São muito teóricos. O aluno fica anos sem ver nada de engenharia, são só cálculos, física. Muitos desistem.”

A pasta organizará fóruns para influenciar as instituições a colocarem atividades práticas nos primeiros anos do curso e a aumentarem os estágios aos estudantes.

 

Leia mais:

- Mercadante diz que Brasil não precisa mais de advogados