Questão 6 A educação é vista como um direito social fundamental, especialmente no contexto de redemocratização do Brasil. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) desempenham papel essencial na construção de uma educação que visa à cidadania, à qualificação profissional e ao desenvolvimento humano integral. […]
